Saudações! Seja bem-vindo à edição de "A Voz de Cabo Delgado" para 21 de Novembro de 2023. "A Voz de Cabo Delgado" é um espaço noticioso produzido pela Plural Média, em parceria com o projecto Cabo Ligado.

Para já os destaques:

🔸 Detidas quatro pessoas acusadas de financiar o terrorismo

🔸 Estudo do CIP revela aumento nos gastos na defesa em Cabo Delgado

🔸 Mais de 100 Organizações não-Governamentais pedem interrupção do projecto da TotalEnergies no norte de Moçambique

O Procurador Provincial de Cabo Delgado informou que quatro pessoas foram presas, este ano, acusados de financiar o terrorismo e que, neste momento, estão em fase de instrução 152 processos relacionados com o terrorismo.

Segundo a VOA, no total há 35 pessoas detidas, na província, acusadas de crimes conexos, sendo que quatro foram detidas, neste ano, na luta contra o terrorismo.

Octávio Manuel, que falava na abertura da II Reunião Provincial do Ministério Público e SERNIC, na sexta-feira, 17, em Pemba, acrescentou que o Ministério Público está a investigar, em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), todas as fontes de logística dos terroristas, que atuam em Cabo Delgado.

Para aquele procurador, as autoridades têm responsabilidade de impedir que o terrorismo se alastre para o resto da região, sendo “necessário desmantelar as principais fontes de financiamento do grupo dos extremistas e responsabilizar os autores”.

Por seu lado, o diretor do SERNIC,em Cabo Delgado, Sinêsio Dias, reconheceu os desafios da instituição na investigação, devido à falta de recursos materiais sofisticados para prevenir e investigar crimes complexos, como são os ligados ao terrorismo.

Moçambique aumentou as despesas com segurança, totalizando um valor estimado de 106,8 biliões de meticais, de 2018 a 2022.

São dados do relatório sobre os "Custos da Guerra em Cabo Delgado", apresentado nesta quarta-feira, 15 de novembro, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Segundo a Voz da América, o mesmo relatório recomenda que se evite mais atrasos no projeto de Mozambique LNG, má conduta e abuso de poder, adopção de uma orçamentação transparente, entre outras medidas que permitam a mitigação do sofrimento imediato.

Diz a VOA que o estudo quantifica o impacto fiscal do conflito, enfatizando o seu impacto no orçamento nacional.

Através de uma análise de quebra estrutural, este estudo identifica um aumento nas despesas com segurança nacional, totalizando um valor estimado de 106,8 biliões de meticais (1,69 biliões de USD), de 2018 a 2022.

Uma visão desagregada revela aumentos, particularmente elevados, nas despesas com a defesa (43,6 biliões de MT) e com a segurança e ordem pública (60,4 biliões de MT).

Um grupo de 124 Organizações não-Governamentais (ONG) apresentou uma carta aberta aos financiadores da TotalEnergies no norte de Moçambique pedindo que não avancem com este "projeto desastroso", liderado por uma petrolífera que "não é de confiança", refere a Lusa.

Na missiva, as ONGs defendem "a realização de uma avaliação verdadeiramente abrangente e independente do projeto, como pré-requisito para qualquer decisão, incluindo a garantia de uma participação da sociedade civil, para as violações de direitos humanos e para o clima de crise". Apelam também para um compromisso dos financiadores de "afastarem publicamente qualquer apoio para os outros projectos de gás em Moçambique, nomeadamente o Rovuma LNG e o Coral North LNG".

Segundo a Lusa, a carta é assinada por ONGs como Alternactiva - Acção pela Emancipação Social, Fund Our Future ou o Sustainable Development Institute (SDI).

Estas ONGs consideram que o projeto vai perpetuar os problemas das populações e implica a permanência de um "forte contingente" de militares, para assegurar a segurança das operações, alertando para um "aumento dos ataques", quando as obras recomeçarem.

Alertam ainda para a falta de preocupações ambientais, por parte da petrolífera francesa, que lidera o projeto de produção e exportação de gás natural liquefeito, encarado como decisivo para o desenvolvimento económico de Moçambique.

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