Perspectivas de Saúde e Segurança Alimentar em Cabo Delgado

A presente época chuvosa apresenta um cenário desafiante para as pessoas no norte de Moçambique, especialmente em Cabo Delgado, uma vez que poderá agravar a situação de saúde pública e a insegurança alimentar de milhares de pessoas.
27 Novembro, 2023

As recentes previsões do governo moçambicano para a época chuvosa de 2023-2024 no país apresentam um cenário desafiante para as pessoas no norte de Moçambique, especialmente em Cabo Delgado. O Instituto Meteorológico Nacional prevê  chuvas acima da média no norte de Moçambique para a actual época chuvosa, que começou em Outubro e se prolonga até Abril de 2024. Este clima poderá agravar a situação de saúde pública na província de Cabo Delgado. Poderá também contribuir para uma deterioração da segurança alimentar de milhares de pessoas, com as agências humanitárias a ficarem sem fundos para fornecer ajuda alimentar.

O Presidente Filipe Nyusi alertou no dia 4 de Outubro para a possibilidade de ocorrência de fenómenos naturais extremos, particularmente o regresso do El Niño, que poderá provocar o aumento das temperaturas e chuvas acima do normal no norte de Moçambique. Os efeitos do El Niño foram observados pela última vez em Moçambique em 2018-2019, causando chuvas intensas em todo o país. Em Abril de 2019, outro evento climático extremo, o ciclone Kenneth, atingiu a costa de Cabo Delgado em Abril, causando mais de 40 mortes e danificando parcial ou totalmente mais de 35.000 casas.

As autoridades afirmam estar preparadas para eventos climáticos extremos nesta estação chuvosa. No entanto, a sua capacidade de mitigar os efeitos é limitada. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) em Cabo Delgado informa que o seu plano de contingência para desastres naturais necessita de pouco mais de 1 milhão de dólares. Responder ao impacto das chuvas será difícil sem estes fundos.

Um dos impactos mais significativos das fortes chuvas foi a propagação da cólera. A destruição de instalações sanitárias também contribuiu para a contaminação de muitas fontes de água potável e alimentos. O Conselho de Ministros sugere que o número de casos nas províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Cabo Delgado aumentou nas últimas semanas, embora não tenham sido divulgados números específicos. No entanto, segundo a Direcção Nacional de Saúde Pública, registaram-se cerca de 2.200 novos casos de cólera e seis mortes nas últimas semanas, com maior incidência na província da Zambézia, centro do país. Desde 14 de Setembro de 2022, registaram-se mais de 36.000 casos de cólera e cerca de 150 mortes.

Em Cabo Delgado, já foram registados casos de cólera este ano nos distritos de Pemba , Montepuez , Mocímboa da Praia, Mueda, e Chiure. Existe um risco acrescido de surtos de cólera à medida que as pessoas regressam às suas áreas de origem. Mocímboa da Praia é um exemplo disso, onde o saneamento precário, os serviços de saúde limitados, as condutas de água, os fontanários e as bombas foram vandalizados, levando à escassez de água e à propagação mais fácil da cólera. O governo enviou brigadas de saúde pública para quatro províncias, incluindo Cabo Delgado, para monitorizar a situação da cólera.

O impacto do El Niño na produção agrícola é outra preocupação. A agricultura e a pesca locais fornecem alimentos para a maior parte da população de Cabo Delgado. As fortes chuvas podem causar a propagação de pragas e a destruição de terras agrícolas, reduzindo drasticamente a disponibilidade de alimentos, num contexto em que a insegurança alimentar já afecta cerca de 850.000 pessoas . Na altura do ciclone Kenneth, 31.300 hectares de terras agrícolas foram inundadas por fortes chuvas, resultando na perda de toneladas de vários produtos alimentares.

A estação chuvosa poderá assim agravar a fome em Cabo Delgado. Com a ajuda a diminuir a cada dia, os fenómenos climáticos extremos podem levar as pessoas ainda mais à desnutrição crónica e à insegurança alimentar. Com a distribuição de ajuda alimentar e a resposta a emergências sanitárias já limitadas pelo conflito, as condições meteorológicas extremas também poderão dificultar a distribuição de ajuda alimentar, com possíveis danos nas principais estradas da província. O governo está a elaborar um ambicioso plano nacional para mitigar os efeitos de eventos extremos, com um orçamento superior a 203 milhões de dólares, que deverá ser apreciado em breve pelo Conselho de Ministros de Moçambique. Contudo, não está claro de onde virão os fundos e se estarão disponíveis para mitigar os efeitos da actual estação chuvosa.

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