Resposta do Governo: Cabo Ligado, 25 de Abril-8 de Maio de 2022

O processo de reconstrução e o regresso dos deslocados às suas áreas de origem em Cabo Delgado foi o tema da visita do governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, pelos distritos afectados pelo conflito
12 Maio, 2022

O processo de reconstrução e o regresso dos deslocados às suas áreas de origem em Cabo Delgado foi o tema da visita do governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, pelos distritos afectados pelo conflito. Começando em Quissanga a 29 de Abril, afirmou, sem apresentar números, que os regressos têm sido significativos, mas apelando que sejam feitos de forma gradual, de acordo com uma fonte do distrito. Disse que o plano do governo para o regresso ao distrito será feito em fases, com as pessoas a regressarem primeiro à vila de Quissanga. Quissanga já beneficiou de alguma reabilitação, tendo sido o centro de saúde local e o Comando Distrital da Polícia sido ambos reconstruídos. 

No dia seguinte, Tauabo visitou os distritos de Macomia e Muidumbe. Uma fonte em Miangalewa, distrito de Muidumbe, disse que o ritmo do retorno é menor do que em Macomia em parte porque ainda há um clima de medo, embora a área tenha visto algum reforço de segurança. Em Macomia, Tauabo visitou as tropas ruandesas destacadas em Chai. Os ruandeses realizam operações conjuntas com as forças da SAMIM desde 30 de Março de 2022, uma área sob a responsabilidade da SAMIM. O governador elogiou o trabalho das forças ruandesas e disse que o regresso da população àquela zona vai acontecer em breve. 

Em Mocímboa da Praia, estão em curso trabalhos para restabelecer os serviços essenciais, embora o regresso à vila ainda não tenha começado. No final de Abril, vários contentores haviam sido instalados na vila sede para permitir a retoma dos serviços do Estado enquanto prossegue a reabilitação das infraestruturas destruídas. Fontes no local dizem que os contentores foram fornecidos pela TotalEnergies. 

Entretanto, esta semana surgiram relatos sobre alegada coação de funcionários públicos. De acordo com Carta de Moçambique, os funcionários do Município de Mocímboa da Praia receberam um 

prazo 10 dias para se apresentarem aos seus postos, ou enfrentarem medidas administrativas. O comunicado do presidente do Município de Mocímboa da Praia, e visto pelo Cabo Ligado, ordenava que os funcionários públicos estivessem em Mueda até 15 de Maio, altura em que seriam levados para Mocímboa da Praia. 

Mais a sul, cerca de 180 mil deslocados nos distritos de Metuge, Ancuabe e Chiúre irão beneficiar de bilhetes de identidade graças a uma iniciativa da Secretaria do Estado da província de Cabo Delgado. As autoridades declararam que os retornados devem estar plenamente identificados para serem aceitos de volta às suas áreas de origem. 

As dificuldades em prestar assistência alimentar aos centros de deslocados podem piorar nos próximos dias. De acordo com a Famine Early Warning Systems Network (FEWS NET), o Programa Mundial de Alimentação (PMA) disse que pode reduzir ainda mais ou até ser forçado a suspender as rações de ajuda alimentar a partir de Junho de 2022 se o financiamento não for garantido o mais rápido possível. O PMA já havia reduzido pela metade suas rações alimentares para Abril e Maio, para o equivalente a 39% de um consumo diário básico de 2.100 kcal. Para continuar a assegurar que as suas operações no norte de Moçambique funcionem a plena capacidade, o PMA precisa de cerca de 17,3 milhões de dólares mensais. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) manifestou preocupação com o aumento do número de crianças raptadas em Cabo Delgado nas zonas afetadas pelo conflito. Os números oficiais indicam que pelo menos 51 crianças foram raptadas por insurgentes em Cabo Delgado nos últimos 12 meses e pelo menos 350.000 crianças estão deslocadas. Para enfrentar esta e outras violações contra crianças e mulheres, a UNICEF apoiará a aquisição de equipamentos para o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para reforçar a sua capacidade de investigar casos relacionados à violência contra crianças, bem como à violência baseada no gênero. 

Apesar das preocupações da ERDIN, o plano de reconstrução do PRCD avança. João Machatine Laimone, Coordenador da Unidade de Programas de Comunicação e Questões Transversais da ADIN, disse a Comissão de Supervisão da ADIN no dia 29 de Abril que já estão em curso acções de reabilitação de infra-estruturas nos distritos de Macomia e Quissanga. Machatine disse ainda que a ADIN está a testemunhar retornos espontâneos na maior parte das suas áreas de operação. 

Machatine também esteve presente no lançamento do relatório anual do CDD sobre “Resolução de Conflitos em Cabo Delgado e Diálogo de Resolução em 2022 e Anos Subsequentes e Além. No lançamento reafirmou o papel de liderança da ADIN no processo de reconstrução de Cabo Delgado, e que o foco da sua organização está na luta contra os factores socioeconómicos que contribuíram para a insurgência. No mesmo evento, o CDD defendeu a adoção do diálogo inclusivo entre os diferentes atores como uma abordagem central na estratégia de resolução de conflitos. O CDD sugeriu que uma abordagem de diálogo deveria ser adotada do nível nacional ao distrital para discutir "questões de poder, recursos, direitos ou ganhos financeiros, mas também questões menos tangíveis como respeito, estima e sentimentos.” Não ficou claro se a proposta também se refere a um diálogo direto entre o governo e a insurgência armada de Cabo Delgado.

O Presidente Nyusi esteve em Cabo Delgado para assistir à cerimónia de graduação do Serviço Cívico Moçambicano no Centro de Instrução e Formação de Montepuez, no dia 6 de Maio. Estas forças, uma espécie de reserva, estão a desempenhar um papel importante em Palma, particularmente na restauração das infra-estruturas destruídas, de acordo com o presidente. 

A visita do Presidente Nyusi a Montepuez seguiu-se a uma visita oficial de três dias ao Uganda, que teve início a 27 de Abril. O acontecimento mais interessante durante a viagem foi a declaração do Presidente Nyusi no Facebook de que o Uganda tem estado a prestar apoio logístico às Forças Locais em Cabo Delgado. Quanto a mais apoio, o Presidente Museveni não se comprometeu, mas manifestou vontade de apoiar se necessário. O que constitui "apoio logístico" ainda não é conhecido. 

Montepuez tem também um valor simbólico nas relações entre Moçambique e Uganda, onde Nyusi fez uma visita oficial na última semana de Abril. O presidente Yoweri Museveni foi treinado na base de Montepuez quando foi formada a Frente de Salvação Nacional de Uganda (FRONASA), precursora do atual Movimento de Resistência Nacional (NRM). 

O vice-almirante Hervé Blejean, responsável pela missão de treino militar da UE para Moçambique elogiou o papel desempenhado pela SAMIM e as forças ruandesas, bem como o importante papel de coordenação das forças moçambicanas na garantia da segurança na província de Cabo Delgado. Blejean fez estas declarações após uma visita a Cabo Delgado, incluindo o distrito de Macomia, onde as operações estão em curso. Lá, disse que viu um ambiente seguro, embora acredite que ainda há muito a ser feito, pois a ameaça insurgente continua presente.

Este artigo é excerto do Cabo Ligado Semanal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.

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