Por Tomás Queface, no relatorio mensal de Cabo Ligado para Janeiro de 2022

A reconquista da principal vila de Mocímboa da Praia em Agosto de 2021 foi um dos grandes marcos da intervenção militar estrangeira em Cabo Delgado. As forças de defesa moçambicanas, auxiliadas pelas forças ruandesas, conduziram operações que culminaram com a reconquista da área de Diaca-Awasse, capital de distrito, e do porto estratégico de Mocímboa da Praia, que estava nas mãos dos insurgentes há mais de um ano. Desde então, as autoridades moçambicanas têm trabalhado para restaurar as infra-estruturas destruídas e restabelecer a segurança como pré-condições para o regresso da população. No entanto, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, reconheceu que o regresso da população é um processo bastante complexo. 

As complexidades mencionadas por Tauabo referem-se ao fato de que, quando as forças governamentais retomaram o controle de Mocímboa da Praia, o distrito carecia de eletricidade, abastecimento de água e infraestrutura de telecomunicações, bem como sistema de saúde, serviços de educação e outros serviços governamentais. Os esforços do Governo para restabelecer estes serviços começaram em Setembro de 2021 com a reconstrução de cerca de 45 quilómetros de linha elétrica, desde a subestação de Awasse até Mocímboa da Praia, o que levou ao regresso da eletricidade em Outubro. Da mesma forma, a rede de telefonia móvel foi restabelecida, tanto em Mocímboa da Praia como na vila de Palma. Mais tarde, as estradas foram recuperadas e as infraestruturas públicas reconstruídas na vila sede de Mocímboa da Praia. Apesar destes esforços, os 63.000 habitantes que viviam em Mocímboa da Praia antes dos ataques dos insurgentes ainda não foram autorizados a regressar às suas áreas, porque o restabelecimento da segurança e das infra-estruturas, bem como dos serviços básicos, continuam a representar enormes desafios para o governo. 

A segurança é uma das pré-condições fundamentais para o regresso da população a Mocímboa da Praia. Relatos de confrontos entre insurgentes e as forças conjuntas de Moçambique e Ruanda são escassos, principalmente devido a um apagão da mídia. No entanto, há sinais de que os focos de insurgentes permanecem no distrito de Mocímboa da Praia. A 30 de Janeiro, o chefe da polícia de Moçambique anunciou que as forças moçambicanas e ruandesas mataram um líder insurgente, Tuahil Muhidim, em Naquitengue, no distrito de Mocímboa da Praia. Muhidim foi responsável por dirigir os ataques à principal vila de Mocímboa da Praia durante o assalto dos insurgentes à capital distrital. Também durante o mês de Janeiro, às forças conjuntas realizaram uma “operação de limpeza” na qual cerca de 3.000 casas foram revistadas. Como resultado da busca, foram encontrados vários uniformes das forças armadas de defesa moçambicana. Para as autoridades moçambicanas, este é um sinal claro da presença de insurgentes na zona. O Ministro da Defesa pediu aos deslocados que aguardem a autorização dos militares para retornarem às suas áreas de origem.

Até agora, não existe um plano concreto no terreno para devolver às pessoas do distrito de Mocímboa da Praia às suas áreas de origem. Algumas pessoas já estão a regressar voluntariamente ao oeste de Mocímboa da Praia, nomeadamente às aldeias de Diaca, Nanili, Mitope e Namandaia. Estimativas atuais apontam para cerca de 4.200 pessoas a viver na aldeia de Diaca, 3.900 em Nanili, 1.600 em Mitope e 1.300 em Namandaia, maioritariamente mulheres e crianças. Mas o número de pessoas nestas aldeias oscila devido à entrada e saída de pessoas, como é o caso dos deslocados internos (IDPs) que fogem dos ataques nas aldeias de Macomia, que por vezes encontram refúgio em Mocímboa da Praia. Devido ao número crescente de civis em Diaca e Nanili, o governo foi forçado a restabelecer alguns serviços básicos nessas aldeias. Duas escolas começaram a funcionar em Mocímboa da Praia, uma em Naniil e outra em Diaca. Os serviços de saúde também são prestados em infraestruturas que sobreviveram aos ataques, tendas ou debaixo de árvores. 

O restabelecimento da eletricidade no distrito de Mocímboa da Praia não teve impacto nos moradores de Diaca e Nanil. Houve restabelecimento da linha de transmissão de energia, mas não houve restabelecimento dos serviços de energia às famílias pela empresa pública Electricidade de Moçambique. Como resultado, as famílias não podem ter eletricidade em suas casas. No que diz respeito à circulação rodoviária, desde Mueda até ao posto administrativo de Diaca, a circulação é aberta ao público, sendo que os transportes públicos circulam com alguma frequência. Mas de Diaca a Awasse em diante, a circulação é limitada tanto pelas forças de segurança como porque as restantes áreas não são habitáveis, com excepção do distrito de Palma. Em termos de reconstrução das infra estruturas governamentais, em Diaca, Nanili e na vila sede de Mocímboa da Praia, a maioria dos edifícios governamentais está destruída e não há sinais de reabilitação. A reconstrução dos edifícios da justiça em Mocímboa da Praia está prevista para começar este ano, segundo o presidente do tribunal, Adelino Muchanga, mas isso está dependente da melhoria da segurança na zona. 

O regresso da população a Mocímboa da Praia pode estar longe, tendo em conta que ainda não estão reunidas as condições determinadas pelo governo para a sua autorização. Mas a pressão que os deslocados enfrentam nos centros de reassentamento é maior. A falta de alimentos, os conflitos de terra entre as populações deslocadas e nativas e outras questões estão a criar uma pressão psicológica sobre os deslocados internos, que não veem outra alternativa senão retornar voluntariamente às suas aldeias de origem.