Tribunal Judicial de Cabo Delgado vai julgar 12 casos de terrorismo

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10 Novembro, 2023

Saudações! Seja bem-vindo à edição de "A Voz de Cabo Delgado" para 09 de Novembro de 2023. "A Voz de Cabo Delgado" é um espaço noticioso produzido pela Plural Média, em parceria com o projecto Cabo Ligado.

Para já os destaques:

🔸 Tribunal Judicial de Cabo Delgado vai julgar 12 casos de terrorismo

🔸 Mais de 30 mil pessoas carecem de água potável no distrito de Nangade

🔸 Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas vai reduzir a assistência humanitária a Cabo Delgado


O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, está a tramitar doze (12) processos de terrorismo para julgamento.

Segundo a "Carta", a informação foi dada à margem da celebração do Dia da Legalidade (5 de Novembro) pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, António Matemule.

"Neste momento temos, a nível do Tribunal Judicial Provincial, doze processos, sete a nível da Terceira Secção e cinco na Quarta Secção", disse Matemule, defendendo que os números são dinâmicos.

António Matemule, explicou que os terroristas cometem actos que configuram violação dos direitos humanos, mas não descarta a hipótese de haver excessos contra os arguidos.


Cerca de 30.390 habitantes das comunidades de Shiduadua, Mwalela, Muadi, Ntoli, Nhamga, Tanda e Nanhagaia, posto administrativo de Ntamba, no distrito de Nangade, em Cabo Delgado têm dificuldade no abastecimento normal de água potável.

Citado pela Rádio Sem Fronteiras, emissora católica em Pemba, o Chefe do posto de Ntamba, disse que o território é suportado por 3.895 cisternas para minimizar a situação, uma vez que os equipamentos do Sistema de Abastecimento de Água apresentam avarias constantes.

Em relação às famílias que regressam às suas zonas de origem, naquele ponto do distrito por conta do terrorismo, o dirigente disse que população está a trabalhar com vista à reposição das suas cisternas.

Segundo o chefe do Posto Administrativo de Ntamba, outra preocupação é a falta dos serviços de saúde adequados, face à destruição dos centros de saúde, situação que deixa a população vulnerável.


O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, PAM, vai reduzir a assistência humanitária em Cabo Delgado, em 2024, devido à realocação de recursos, no contexto de novos conflitos armados no mundo, segundo avança a emissora alemã DW.

Durante uma reunião do Comité Operativo de Emergência de Cabo Delgado, na semana passada, o chefe do escritório do Programa Alimentar Mundial na região, anunciou a redução, no próximo ano, do apoio às vítimas de terrorismo.

Maurício Burtet disse que o total de beneficiários do apoio prestado deverá cair entre 30% e 40%, em comparação com os números atuais.

Muitas das vítimas do terrorismo já conseguiram regressar a casa, mas o corte no apoio alimentar não terá a ver com isso. Segundo o chefe do escritório do PAM, a medida deve-se à multiplicação dos conflitos armados no mundo, a exemplo da guerra de Israel contra o Hamas e da continuidade da invasão da Ucrânia.

Porém, o representante da agência da ONU na região prometeu dar o "máximo para apoiar o Governo e continuar essa colaboração.”

O ativista social, Aly Caetano, diz que não ficou surpreendido com o anúncio do PAM. Entende que, para além do surgimento de novas emergências no mundo, em consequência de novas guerras, o arrastamento da situação humanitária em Cabo Delgado desde 2017, tem desgastado a capacidade da organização de mobilizar novos fundos.


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