Propostas da Procuradora-Geral Buchili em matéria de luta contra o terrorismo

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apresentou o relatório anual sobre o estado do sector da justiça à Assembleia da República no dia 19 de Abril. Em sua apresentação, afirmou que funcionários  públicos corruptos facilitam a presença de “terroristas” no Estado, propôs a criação de um novo organismo nacional para coordenar o trabalho de contraterrorismo e sinalizou medidas legislativas para lidar com o financiamento do terrorismo.

Relativamente a corrupção, especificou a emissão ilegal de certidões de nascimento, carteiras de identidade, autorizações de residência e passaportes para estrangeiros, incluindo “terroristas”. Buchili não apresentou números específicos que ilustrem a extensão de tais práticas, em relação ao terrorismo ou de outra forma.

Ela também anunciou a próxima criação de um Conselho Nacional de Combate ao Terrorismo para a coordenação e compartilhamento de informações relevantes para a prevenção e combate ao terrorismo. Não está claro como isso diferiria do Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional, um órgão com foco no combate ao terrorismo para o qual a legislação favorável foi aprovada em Dezembro de 2021. Ambos os organismos compartilham as funções frequentemente associadas aos organismos nacionais de contraterrorismo. Sobre o financiamento do terrorismo, Buchili propôs uma ação estatutária para melhor controlar o financiamento de organizações não governamentais e partidos políticos.

Todas essas ações propostas provavelmente foram impulsionadas pela lista cinza de Moçambique como uma “jurisdição sob monitoramento acrescida” pela Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) em Outubro de 2022. No entanto, as medidas listadas não refletem diretamente a lista de ações acordado entre Moçambique e o GAFI na altura.

Formação de Intercâmbio Conjunto Combinado dos EUA continua em Moçambique

Os Estados Unidos vão continuar a realizar 'Joint Combined Exchange Training' com as FADM, anunciou a embaixada dos EUA em Maputo na semana passada depois de cumprir uma missão de dois meses com comandos e fuzileiros navais das FADM. Os EUA estão também a concluir o quarto curso de primeiros socorros de combate táctico em Moçambique, no qual estão inscritos 150 militares das FADM.

UE sanciona Estado Islâmico Moçambique

A União Europeia acrescentou o EI Moçambique e dois dos seus líderes – Abu Yassir Hassan e Bonomade Machude Omar – à sua lista de sanções. Ambos foram designados “terroristas” pelo Departamento de Estado dos EUA em 2021, que identificou Hassan como líder do EI em Moçambique, e Omar como chefe dos seus Departamentos Militar e de Relações Exteriores, caracterizações não apresentadas na designação da UE. As sanções incluem proibição de viagens e congelamento de ativos. Os cidadãos e organizações da UE também estão proibidos de fornecer recursos económicos ao EI em Moçambique e aos seus membros proscritos.

IESE publica biografia de insurgente em Cabo Delgado

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique publicou uma breve biografia de um combatente insurgente em Cabo Delgado, analisando as suas motivações para se juntar ao grupo extremista. O combatente, apelidado de “Jorginho”, cresceu numa família muçulmana Makonde em Nangade, e teve vários empregos no comércio, transporte e mineração, antes de cair sob a influência de Sheiks radicais da Tanzânia. Com base na sua página no Facebook e em conversas com pessoas que o conheceram, o IESE concluiu que o desejo de Jorginho de escapar da pobreza o atraiu para a promessa de riqueza e paraíso dos insurgentes. O IESE também argumenta que a experiência de Jorginho destaca as nuances do conflito, que muitas vezes são reduzidas a uma rivalidade étnica entre Mwanis e Macuas de um lado e Makonde do outro.

Este artigo é excerto do Cabo Ligado Semanal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.