Resposta do Governo: Cabo Ligado, 25-31 de Julho de 2022

Enquanto as pessoas regressam gradualmente às suas áreas de origem, o processo de restabelecimento dos serviços básicos e infraestrutura nas áreas afetadas pela violência parece estar a progredir, embora lentamente.
3 Agosto, 2022

Enquanto as pessoas regressam gradualmente às suas áreas de origem, o processo de restabelecimento dos serviços básicos e infraestrutura nas áreas afetadas pela violência parece estar a progredir, embora lentamente. A 27 de Julho, na cerimónia de lançamento do projecto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que fornece insumos agrícolas às famílias deslocadas no distrito de Rapale em Nampula, o governador de Cabo Delgado Valige Tauabo disse que muitos deslocados estão a deixar os centros de deslocados, e de volta às suas áreas de origem. O governador disse que um número significativo de deslocados está a regressar aos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga e Palma, mas sem a aprovação formal do governo. Esses retornos espontâneos, disse Valige, estão a comprometer os esforços de reconstrução nessas áreas. Assim, o Secretário Permanente de Mocímboa da Praia, João Saraiva, pediu aos deslocados que tenham mais paciência, e aguardem a orientação do governo. 

Esperar ou não pela orientação do governo é uma escolha difícil quando o governo envia mensagens contraditórias às pessoas deslocadas. Por um lado, o governo ainda não disse quando essa orientação será dada e apenas enfatizou em várias ocasiões que precisa reabilitar infraestruturas-chave, restaurar os serviços básicos e melhorar a segurança. Mas esses processos estão a levar tempo e os desafios nos centros de deslocamento continuam a aumentar. Por outro lado, em abril, o presidente Nyusi disse que, tal como os deslocados não pediram autorização para fugir, ele não espera que eles esperem um “comando” para retornar às suas casas, uma declaração que pode ter encorajado muitos deslocados a regressar a casa. 

A vila de Mocímboa da Praia, que tem assistido a um regresso gradual dos deslocados, particularmente do distrito de Palma, ainda não dispõe de um sistema de abastecimento de água. A reabilitação das infra-estruturas de abastecimento de água à vila de Mocímboa da Praia terá início no próximo mês de Setembro, e terá a duração de oito meses, na sequência de um acordo entre a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento e o governo distrital. Enquanto isso, a boa notícia para os moradores de Mocímboa da Praia é o reinício da atividade de pesca artesanal, que estava suspensa desde que a vila foi tomada por insurgentes há dois anos. 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai mobilizar cerca de dois mil milhões de meticais (31 milhões de dólares) para financiar os esforços de reconstrução em curso em Cabo Delgado. Algumas infraestruturas já foram reabilitadas nos distritos de Quissanga e Macomia. Prevê-se que, além de Quissanga e Macomia, sejam reabilitadas mais infra-estruturas básicas em Mocímboa da Praia, Muidumbe e Palma. O PNUD espera avançar rapidamente com a reconstrução das infra-estruturas nestes distritos, a partir de Agosto e Setembro. 

Dados da Organização Internacional para as Migrações estimam que o número de pessoas deslocadas pelo conflito em Cabo Delgado atingiu 946 mil pessoas em Junho, com um aumento de 21% desde Fevereiro. A maioria das pessoas deslocadas (70%) vive em comunidades de acolhimento, com os restantes 30% em centros de deslocados. A crise humanitária em Cabo Delgado foi exacerbada pelos recentes ataques insurgentes em Meluco, Ancuabe, Nangade e Macomia. Embora estes deslocamentos recentes aumentem os desafios na prestação humanitária, o Programa Alimentar Mundial conseguiu obter os fundos necessários para financiar as suas operações humanitárias no norte de Moçambique até Janeiro de 2023. 

O Ministério da Defesa moçambicano revelou que tem dificuldades em identificar as fontes de financiamento para a insurgência em Moçambique. De acordo com o Inspetor-Geral do Ministério da Defesa, Victor Muiriquele, as dificuldades em identificar os financiadores da insurgência se devem a vários motivos, principalmente pelo fato de operarem fora do país, o que também dificulta o bloqueio dessas fontes de financiamento. 


Este artigo é excerto do Cabo Ligado Semanal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.

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