O Presidente da República, Filipe Nyusi, saiu, nesta segunda-feira, uma vez mais, em defesa das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, em Cabo Delgado, combatem os grupos terroristas que fustigam a província desde 5 de Outubro de 2017. Para o Presidente da República e Comandante Chefe das Forças de Defesa e Segurança, as informações que associam os militares e polícias à violação de direitos humanos e tratamento cruel à população civil, particularmente em caso de suspeita de se pertencer ou colaborar com os terroristas, são redondamente falsas.

De acordo com Nyusi, a população de Mocímboa da Praia, com a qual dialogou na manhã de ontem, no âmbito da reinauguração do aeroporto ou porto locais, disse que as informações sobre supostas torturas eram falsas. A população alegou que havia uma boa colaboração com as Forças de Defesa e Segurança.

Filipe Nyusi falava, na tarde de ontem, na cidade de Pemba, no âmbito da inauguração das novas instalações do Tribunal Judicial Provincial de Pemba, depois de no período da manhã ter reinaugurado o aeroporto e o porto de Mocímboa da Praia.

“Estivemos a conversar com a população [de Mocímboa da Praia] e por causa desse tema eu queria ter a certeza se o que vou dizer aqui [Pemba] é aquilo mesmo. Perguntei à população se alguns soldados batiam ou insultavam. Disseram que são mentirosos esses que falam isso. Mas, mesmo assim, eu disse que mesmo que apareça um ou dois a fazer isso, não pensem que é por ser soldado, não. É por ser malandro e criminoso” – descreveu Filipe Nyusi, a conversa que tinha tido no período da manhã, em Mocímboa da Praia, instantes depois de ter reinaugurado o porto e o aeroporto.

As duas infra-estruturas públicas, bastante importantes para a vida económica de Mocímboa da Praia e da região norte, foram severamente vandalizadas e destruídas ao longo dos quase 12 meses de ocupação terrorista.

“Portanto, foi publicamente desmentido [mau comportamento das FDS], aquilo que muitos forçam para poder transmitir a mensagem de forma contrária” – negou Nyusi, para quem a atitude positiva dos elementos das Forças de Defesa e Segurança é, igualmente, fruto e consequência da intensa acção de formação, não só de especialidades militares, mas também sobre matérias de direitos humanos e do direito humanitário.

Filipe Nyusi recordou que têm estado, igualmente, a ter lugar avanços legais, através de proposituras legais governamentais que recentemente foram aprovadas pela Assembleia da República e que o judiciário está em fase avançada de preparação para poder implementá-las. São leis relacionadas com o combate ao terrorismo, incluindo branqueamento de capitas e recuperação alargada de activos.

Entretanto, reconheceu que os esforços em curso no combate ao terrorismo têm potencial para contribuir na restrição das liberdades fundamentais e direitos dos cidadãos.