Governo aprova lei de repressão e combate ao terrorismo

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8 Março, 2022
No dia 23 de fevereiro, o Batalhão Independente de Quelimane recebeu o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume

Bem-vindo a Voz de Cabo Delgado, espaço que tem para se informar melhor sobre a província de Cabo Delgado. Para esta terça-feira, 08 de Março de 2022, temos os seguintes destaques:

🔸Inoperância da força conjunta deixa terroristas cada vez mais próximos a sede de Nangade.

🔸 Governo aprova lei de repressão e combate ao terrorismo.

🔸 Recuperação de zonas sob custódia terrorista anima operadores turísticos.


Inoperância da força conjunta coloca terroristas à porta da sede do distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado, onde nos últimos dias há relatos de muitos ataques.

De acordo com a edição do MediaFax desta segunda-feira, a população do distrito de Nangade considera estranho o que considera "inoperância” da força conjunta estacionada naquele distrito.

Diz o MediaFax que nos últimos dias, os terroristas matam, raptam, incendeiam e destroem casas, assim como pilham produtos, mas apenas a força local, menos equipada tem travado luta difícil contra grupos terroristas que tentam aproximar a sede distrital de Nangade.

A 3 de Março corrente, atacaram a aldeia Litingina resultando em três pessoas mortas. No dia seguinte, 4 de Março, atacaram a aldeia Chibau, a três quilómetros da sede distrital onde, incendiaram casas e pilharam produtos. Os terroristas também atacaram aldeia Malamba igualmente a três Km da sede.


O Governo aprovou na semana finda a Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo, o que permitirá ao país julgar e condenar os envolvidos nesta prática com base num instrumento jurídico específico.

O documento, a ser submetido à Assembleia da República, aplica-se à prevenção, repressão e combate ao terrorismo, assim como à proliferação de armas de destruição em massa, acções conexas e aos actos de terroristas e de organizações terroristas praticadas no território nacional ou no estrangeiro, cujos autores se encontrem em Moçambique e não possam ser extraditados.

Segundo o jornal Notícias, a porta-voz do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo, explicou que o documento ainda será apreciado pela Assembleia da República e que oportunamente se irão definir os passos subsequentes.

Ludovina acrescentou que no ordenamento jurídico anterior usava-se uma lei geral para tipificar e condenar aqueles que praticam actos de terrorismo.

Entretanto, o MediaFax diz que as molduras penais da lei partem de oito a 24 anos de prisão.


A recuperação das zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado está a animar os operadores turísticos, que já começaram a regressar àquelas zonas e a recuperar os seus investimentos.

Desde 2017 que destinos como as ilhas do arquipélago das Quirimbas e ilha do Ibo, em Cabo Delgado, recebiam quase nenhum visitante, devido aos ataques terroristas.

O director-geral do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Marco Vaz dos Anjos, disse ao jornal O Pais que com a recuperação das zonas atacadas pelos terroristas, os operadores turísticos começam a vislumbrar dias melhores.

Já que falar de Cabo Delgado no estrangeiro é sinónimo de falar de ataques terroristas, Marco Vaz revelou que a tranquilidade na província será publicitada em dois eventos internacionais, cujo objectivo é promover as potencialidades de Moçambique na área do turismo.

O primeiro é da Bolsa de Turismo de Lisboa, e o segundo, que vai decorrer em Junho, é da Feira Fikani em Mocambique.


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