Desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, o processo eleitoral em Moçambique tem sido caracterizado por conflitos antes e depois da votação. Estes conflitos, que opõem sobretudo os oponentes históricos, a Frelimo e a Renamo, conduzem frequentemente a perturbações políticas, sociais e de segurança. Quando o conflito eleitoral está interligado com questões étnicas e religiosas, a situação tem o potencial de criar cenários de maior instabilidade.

As eleições municipais eleições na vila sede de Mocímboa da Praia, um dos sete municípios de Cabo Delgado, no dia 11 de Outubro, representaram um elevado risco de instabilidade, com potencial para exacerbar a insegurança, aumentando o nível de tensão e agravando as divisões políticas, étnicas e religiosas. Mas a realização bem sucedida das eleições poderia, pelo contrário, ser também uma oportunidade para consolidar a estabilização da área.

A campanha para as eleições autárquicas nos 65 municípios de Moçambique, incluindo Mocímboa da Praia, começou a 26 de Setembro. Segundo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cerca de 30.438 eleitores recensearam-se para votar em Mocímboa. A campanha eleitoral arrancou num ambiente de elevada tensão e insegurança, com violência a ocorrer em algumas aldeias do sul do distrito, particularmente no posto administrativo de Mbau, onde a ACLED registou quatro incidentes de violência política envolvendo várias forças de segurança em Setembro. Uma onda de deslocações para a vila de Mocímboa da Praia seguiu-se ao assassinato de civis na aldeia de Naquitengue e às incursões dos insurgentes em Marere e Limala. Duas semanas depois, o Comandante Geral da Polícia Bernardino Rafael garantiu à população que a segurança seria reforçada para as eleições.

Contudo, o clima de insegurança não impediu que os partidos políticos fizessem campanha. Quatro partidos disputaram as eleições: a Frelimo, que luta para manter o controle da vila; partidos de oposição Renamo e MDM; e um grupo de cidadãos locais, Amigos e Simpatizantes da Mocímboa da Praia-UMODJA.

Os partidos da oposição construíram as suas campanhas eleitorais em torno de temas diferentes. Enquanto a Frelimo se concentrava em restaurar a base económica local, os partidos da oposição procuravam explorar as fissuras do conflito. A UMODJA, liderada por Paulo Weng, centrou a sua campanha no conflito, criticando o governo local por não ter conseguido apoiar a população mesmo após o primeiro ataque, que destruiu muitas famílias e forçou muitas a abandonar o local. As críticas de Weng lembram como Mocímboa da Praia ainda se recupera da destruição causada pelos ataques e ocupação militantes e pelo lento processo de reconstrução. A Renamo, tal como nas eleições presidenciais de 2019, ligou a Frelimo ao grupo insurgente, culpando a Frelimo por ter trazido o “Al Shabab”. Os apoiantes da Renamo argumentaram que os ataques armados em Cabo Delgado foram causados por uma combinação de brutalidade governamental, inacção e corrupção. Também culparam o governo pela criação da insurgência para manter o poder e impedir a população de partilhar os recursos da província.

O discurso da Renamo baseia-se nas históricas relações antagónicas dentro da população de Mocímboa da Praia, formadas ao longo de linhas étnicas e religiosas. A população étnica Mwani tem-se sentido excluída da política e das oportunidades económicas, o que explica a sua tendência para votar na Renamo. Os Makondes, por outro lado, são uma importante base de apoio à Frelimo e justificam o seu acesso ao poder – incluindo o actual presidente Filipe Nyusi, que é Makonde – com base no seu envolvimento na guerra anticolonial. O conflito entre os dois lados atingiu o ponto mais baixo com uma disputada eleição intercalar para o cargo de presidente do conselho autárquico em 2005. O resultado, que deu a vitória ao candidato da Frelimo, foi amplamente rejeitado pelos apoiantes da Renamo, levando a dias de tumultos.

Este ano, não se registaram relatos de violência eleitoral em Mocímboa da Praia. Isto pode ser um indicador de que, apesar das diferenças políticas, ideológicas e étnicas, a população concorda com a necessidade de estabilização na área. E apesar do tempo que levou para a reconstrução da vila, a Frelimo conseguiu ir às eleições com histórias positivas para contar: o porto e o aeródromo de Mocímboa da Praia foram ambos reabertos pelo Presidente Nyusi dias antes da votação, e há fortes indícios de que o projecto de gás natural liquefeito (GNL) será efectivamente reiniciado. A ausência de violência também reflecte a forte presença de segurança na vila e, em particular, a presença da RSF, que goza de confiança local.

No momento em que este artigo foi escrito, a comissão eleitoral provincial tinha declarado uma vitória da Frelimo na vila. Ao contrário de outras partes do país, é pouco provável que o resultado seja objecto de uma contestação séria. A continuação da governação da Frelimo no município evitará conflitos com a administração distrital nomeada pelo governo central, mas poderá contribuir para um sentimento contínuo de exclusão entre os Mwani.