Os recentes desenvolvimentos na província de Cabo Delgado ilustram os problemas a serem enfrentados no norte de Moçambique em 2024. Em primeiro lugar, os ataques nos distritos de Macomia e Muidumbe assinalaram a resiliência do EIM nessas áreas e a incapacidade das FDS de controlar o território nessas zonas da província. Em segundo lugar, os ataques realçaram o vazio de segurança que pode surgir se a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) se retirar em Julho de 2024. Finalmente, os distúrbios relacionados com a cólera no sul da província ilustram o desafio que o Estado enfrenta para ganhar a confiança das pessoas nele.

Há algum tempo que o EIM circulava livremente em partes do distrito de Muidumbe e na faixa costeira do distrito de Macomia. As duas áreas apresentam desafios de segurança diferentes em 2024. Em Muidumbe, o EIM opera a partir de acampamentos no rio Messalo e tem uma relação antagónica com a população local. Para 2023, ACLED regista o envolvimento do EIM em 15 incidentes contra civis, matando 18 pessoas. Em locais da costa de Macomia, por outro lado, ACLED regista apenas sete incidentes deste tipo, com apenas uma vítima mortal.

Trata-se de um desafio sério para as FDS. A nível nacional, as FDS são prejudicadas, em primeiro lugar, pela capacidade. As tropas no terreno estão mal equipadas, mal alimentadas e, por vezes, pagas com atraso. A falta de conhecimento local em Cabo Delgado, em particular, dificulta as operações. Em Muidumbe, isto levou à dependência da recém-formada Força Local em Muidumbe. Esta força desenvolveu-se em áreas onde a Frelimo é forte. Em contraste, a Frelimo tem apoio limitado nas zonas costeiras de Macomia e por isso falta o conhecimento local que essas forças podem trazer. Isto deixa as FDS expostas ao tipo de ataques observados a 26 de Dezembro nas aldeias de Mucojo e Pangane.

A forma de proteger a costa de Macomia será uma questão significativa em 2024. O distrito enquadra-se na área de responsabilidade da SAMIM e é servido principalmente pelo contingente sul-africano baseado na vila sede de Macomia. No entanto, mesmo com esse apoio, as FDS não têm sido capazes de garantir a segurança da faixa costeira. Esta situação é particularmente preocupante com a decisão de as forças SAMIM se retirarem até Julho de 2024, reiterada pelo Presidente Mokgweetsi Masisi do Botswana durante a sua visita em Dezembro à província. Uma retirada completa provavelmente levará ao desenvolvimento de uma presença mais permanente do EIM na costa de Macomia ou à expansão do mandato das Forças de Segurança Ruandesas (RSF) para a área. Este último é bem possível. A RSF tem sido frequentemente deslocada para o norte do distrito de Macomia e esteve recentemente envolvida em operações conjuntas com as FDS e a SAMIM na floresta de Catupa.

Os problemas contínuos de capacidade, a ameaça do EIM e a probabilidade de o projecto de gás natural liquefeito (GNL) ser retomado também significam que o apoio externo de potências estrangeiras provavelmente continue. Isto inclui o apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) da União Europeia, dos Estados Unidos e da China. Coordenar este apoio de uma forma que permita o desenvolvimento de uma doutrina militar consistente continuará a ser um desafio para as FADM e para os seus parceiros.

Os assassinatos, no mês passado, de funcionários que trabalhavam na resposta aos surtos de cólera nos distritos de Chiure e Montepuez sugerem que o maior problema em 2024 continuará a ser a confiança das pessoas no governo. Os assassinatos e a destruição de instalações de saúde são motivados pela desconfiança persistente em relação às lideranças, que se manifesta na crença de que as lideranças querem matar pessoas comuns e que utilizam os mecanismos da resposta à cólera para o fazer. O fenómeno é anterior à insurgência, tendo ocorrido anteriormente durante surtos de cólera em 1999, 2001, 2009, 2019 e 2020. Será necessário tempo e investimento significativo para construir estruturas estatais enfraquecidas em todo o norte. O surgimento da TotalEnergies como uma espécie de estado alternativo sublinha o quanto a decisão da TotalEnergies de retomar ou não o GNL é importante e o leque de impactos que pode ter na província.

Este artigo é excerto do Cabo Ligado Mensal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.