Saudações! Seja bem-vindo à edição de "A Voz de Cabo Delgado" para 31 de Agosto de 2023. "A Voz de Cabo Delgado" é um espaço noticioso produzido pela Plural Média, em parceria com o projecto Cabo Ligado.

Para já os destaques:

🔸 Aprovado regulamento da Lei de Prevenção e Combate ao Terrorismo

🔸 Comandante da PRM anuncia morte de 30 líderes terroristas desde o início da insurgência

🔸 Analistas apelam que o governo ataque a verdadeira causa do terrorismo

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou a 29 de Agosto os regulamentos da Lei de Prevenção, Repressão e Combate contra o Terrorismo, um instrumento aprovado em Março deste ano, para atualizar o quadro legislativo face aos movimentos extremistas no Norte do país.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, citado pela Lusa, o regulamento visa conformar a legislação em vigor sobre o combate ao terrorismo, à realidade atual e estabelecer as medidas e os procedimentos a observar, no contexto da prevenção, repressão e combate ao terrorismo.

A nova lei, aprovada em Março, revogou a Lei 5/2018, que era por muitos considerada desatualizada, face à eclosão da insurgência armada em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, anunciou na província de Gaza, sul de Moçambique, que desde o início do extremismo violento, pelo menos 30 líderes terroristas foram postos fora de combate.

Citado pela comunicação social nacional e estrangeira, Bernardino Rafael disse que dos 30 abatidos, 10 são tanzanianos e 15 moçambicanos, assegurando que as operações continuam, com vista a enfraquecer o inimigo.

Segundo Rafael a operação Golpe Duro 2 prossegue até eliminar aqueles que são os seus promotores.

Analistas alertam que a morte de líderes terroristas em Cabo Delgado pode levar a uma escalada de violência. Defendem que o governo deve "atacar" a "verdadeira causa" do conflito, que tem a ver com questões sociais.

O investigador Emídio Beula, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), diz que estas mortes "são eventos que, de certa forma, vão ajudar na moral das próprias forças de segurança", e também trazer "alguma tranquilidade" à população.

Contudo, Beula sublinha que estas mortes "não podem ser consideradas uma vitória sobre terrorismo".

Por seu lado, o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural (OMR), prefere cautela e lembra que "não foi a primeira vez que este indivíduo foi dado como morto”.

Afirma que o governo está apenas a mostrar um troféu. João Feijó, alerta que a morte do principal líder poderá trazer à tona, um cenário ainda mais violento na região.

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