A TotalEnergies e os seus Empreiteiros Preparam-se para o Retorno de Afungi

Desconhecendo-se ainda o estado do relatório encomendado pela TotalEnergies sobre a situação humanitária em Cabo Delgado, surgem, contudo, sinais de que a TotalEnergies se prepara para reiniciar os trabalhos do projecto do Mozambique LNG na península de Afungi, distrito de Palma, na segunda metade deste ano.
20 Março, 2023

Desconhecendo-se ainda o estado do relatório encomendado pela TotalEnergies sobre a situação humanitária em Cabo Delgado, surgem, contudo, sinais de que a TotalEnergies se prepara para reiniciar os trabalhos do projecto do Mozambique LNG na península de Afungi, distrito de Palma, na segunda metade deste ano.

O sinal mais claro até agora foi o comentário do CEO da Saipem Alessandro Puliti, empresa italiana de engenharia que é a principal empreiteira do projeto, de que a TotalEnergies pediu para que estivesse pronta para reiniciar em Julho. Os desenvolvimentos no terreno em Moçambique confirmam que esse é o calendário provável.

Em Maputo, empresas de recursos humanos estão a contactar ex-funcionários da TotalEnergies para verificar a sua disponibilidade para regressar ao local do projeto em Cabo Delgado. Depois que a TotalEnergies declarou força maior em abril de 2021, seu quadro de funcionários no país foi reduzido ao mínimo. Segundo nossas fontes, as empresas de recursos humanos e recrutamento estão a preparar um banco de dados de pessoal que poderá ser contratado ou recontratado até 2023. Alguns ex-funcionários foram questionados se estariam disponíveis até Julho.

Um departamento que já está a trabalhar arduamente é o que se preocupa com o reassentamento. Têm estado particularmente ocupados nos últimos seis meses, a fazer com que as pessoas deslocadas pelo conflito deixem Quitunda, a aldeia construída pelo projecto LNG para alojar as pessoas reassentadas pelo projecto, e regressem às suas casas, maioritariamente em Mocímboa da Praia. Os militares ruandeses apoiaram diretamente este processo.

Estão também a trabalhar na melhoria das condições de vida das populações das aldeias vizinhas ao sítio de Afungi. A Consultec, empresa moçambicana de engenharia, foi contratada para melhorar o acesso das pessoas em aldeias como Maganja, Quelimane e Mondlane, soube Cabo Ligado numa visita à zona em Dezembro passado. Um dos objetivos é facilitar o acesso à área costeira onde as pessoas podem pescar.

A aldeia de reassentamento de Quitunda, construída junto ao acampamento para receber 600 famílias da área de concessão do projecto, tem sido criticada por afastar a comunidade piscatória para longe da costa. Hoje em dia, as pessoas em Quitunda são levadas de autocarros para pescar nas margens de Afungi, o que não é uma solução sustentável a longo prazo.

A TotalEnergies defende que a localização da aldeia foi decidida pelo anterior operador do projecto, Anardarko, sob grande pressão do governo moçambicano. Como disse o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, numa apresentação para investidores em Fevereiro, “houve algumas controvérsias sobre direitos humanos em torno do projeto, não por nossa causa. Herdamos isso da aquisição da Anadarko.”

A localização de Quitunda junto ao acampamento principal também é considerada um risco desde o ataque a Palma em Março de 2021, que trouxe milhares de deslocados à porta do acampamento, com receios de que os insurgentes se misturassem com civis.

A Fundação MASC, uma ONG moçambicana originalmente criada como uma organização de concessão de fundos para projetos menores em Moçambique, ganhou vários contratos da TotalEnergies para trabalhar em atividades de reassentamento. Empresas locais são subcontratadas pelo MASC para projetos de engenharia na comunidade, fornecimento de 'kits de sobrevivência' para pessoas reassentadas, reabilitação de edifícios em Palma e Mocímboa da Praia, apoio a pequenos negócios e um programa agrícola para retornados em Mocímboa da Praia, disse-nos o MASC.

Preparativos para Julho

O trabalho no projeto de gás em si ainda não foi reiniciado, mas o entendimento da Saipem de que será reiniciado em Julho não é negado pela TotalEnergies.

Após a visita do CEO Pouyanné ao local do projeto no início de Fevereiro, a vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral, Victoria Kwakwa, visitou a área com o executivo da TotalEnergies, Stephane Le Galles, no dia 8 de Março, e fez uma avaliação positiva do retorno de vida às ruas de Palma e Mocímboa da Praia. A visita é vista como um apoio explícito ao retorno da TotalEnergies.

Le Galles disse à imprensa durante a visita que, a partir do momento do reinício, levaria quatro anos para iniciar a produção de GNL - o que significa que as exportações de GNL só começariam em “2027, na melhor das hipóteses”, informou a Bloomberg .

Saipem lidera o contrato de engenharia, construção e aquisição (EPC) ao lado das joint ventures McDermott International dos Estados Unidos e Chiyoda Engineering do Japão. A maior parte do pessoal do projeto de Afungi assinou contratos com essas empresas em vez de contratos diretos com a TotalEnergies.

Antes dos comentários da Saipem no mês passado, a empreiteira sul-africana WBHO anunciou que ganhou um contrato para limpar o local e realizar alguns trabalhos estruturais no perímetro do local industrial de 88 hectares. Na verdade, a WBHO nunca saiu de Afungi e trabalhou até 2022 na construção das instalações militares permanentes no acampamento de Afungi, bem como na cerca de segurança em torno da área do projeto.

Le Galles, da TotalEnergies, disse à Bloomberg que existem quatro ou cinco condições que precisam ser atendidas para o reinício do projeto, incluindo uma avaliação positiva das condições de direitos humanos em Cabo Delgado. A empresa quer também o regresso dos governantes a Palma e Mocímboa da Praia, a melhoria das condições de segurança e que os empreiteiros cumpram os acordos previamente acordados.

O relatório humanitário independente, preparado pelo veterano humanitário e diplomata francês Jean-Christophe Rufin, deve ficar pronto “nos próximos dias”, disse à Bloomberg a vice-presidente local para desenvolvimento socioeconômico da TotalEnergies, Laila Chilemba. Resta saber se será tornado público ou compartilhado apenas com a TotalEnergies e seus parceiros do consórcio.


Este artigo é excerto do Cabo Ligado Semanal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.

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