Os Ministros da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, e da Tanzânia, Stergomena Tax, reuniram-se em Maputo na semana passada, no seguimento do acordo assinado pelos presidentes dos dois países para cooperação em questões de segurança e uma reunião de perito em defesa e segurança de ambos os países. 

Alguns detalhes surgiram sobre os acordos de segurança, com os ministros da defesa e anunciaram cooperação na partilha de informações, e treino militar. Falando a 29 de Setembro, Chume disse que o objetivo do acordo é “reforçar a luta contra o terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado e a segurança fronteiriça entre Moçambique e Tanzânia”, acrescentando que “indivíduos com agendas obscuras não podem continuar a aproveitar da cortesia, hospitalidade e cordialidade de nossos povos para realizar ações subversivas”. A Ministra Tax da Tanzânia disse que “estamos convencidos de que todos os acordos assinados aqui serão implementados a tempo e com fidelidade”. Os detalhes da implementação bem-sucedida de acordos anteriores não estão disponíveis. 

Os acordos são os últimos passos no fortalecimento das relações entre os dois países. Nos últimos meses, isso incluiu uma visita de Tax a Maputo e Cabo Delgado no início de Agosto, e o reinício das reuniões da Comissão Permanente Conjunta dos dois países em Dar es Salaam no mesmo mês. Antes de Agosto, a reunião mais recente havia sido realizada em 2006. No início de Setembro, o Chefe das Forças de Defesa de Moçambique, Almirante Joaquin Rivas Mangrasse, visitou Dar es Salaam para conversar com o seu homólogo, General Jacob John Mkunda. 

A 3 de Outubro, pouco depois de regressar à Tanzânia, Stergomena Tax foi nomeada Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África Oriental, com o seu lugar como Defesa ocupado por Innocent Bashungwa, que até à data  tinha sido Ministro da Administração Regional e Governo Local da Tanzânia. Tax substitui Liberata Mulamula. Não foi dada qualquer razão para a remoção de Mulamula, mas as observações da presidente Samia Suluhu Hassan na posse de seu substituto sugeriram que ela pode ter ultrapassado sua autoridade de alguma forma. A mudança, no entanto, não deve fazer muita diferença prática nos acordos com Moçambique, uma vez que a figura mais influente é indiscutivelmente o chefe das forças de defesa , que não mudou.

Alberto Armando, do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Catástrofes de Moçambique em Nampula, disse a 3 de Outubro que 47 mil pessoas na província foram deslocadas durante o mês de Setembro, na sequência dos ataques nos distritos de Eráti e Memba. Os números são consistentes com os dados divulgados pela ActionAid no mês passado. A maioria das famílias já regressou a casa, acrescentou Armando, enquanto 18.000 pessoas ainda se encontram deslocadas. O fato de a maioria dos deslocados ter regressado a casa em poucas semanas não é apenas um caso de melhorias na segurança; na verdade, muitas áreas continuam vulneráveis. Cabo Ligado recebeu relatos de pressão do governo para que os deslocados retornem, o que alguns interpretam como parte de um esforço mais amplo das autoridades para promover uma narrativa de normalização. Fontes locais também relatam que as famílias deslocadas enfrentam dificuldades para receber assistência humanitária nas comunidades para onde fugiram. 

Segundo o Jornal Notícias, a Ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Nyeleti Mondlane, disse que as organizações humanitárias que operam em Cabo Delgado, Nampula e Niassa devem ter uma abordagem coordenada para responder eficazmente às necessidades da população. A ministra disse que o novo sistema de gestão e informação para a região norte, recentemente lançado em Pemba, vai apoiar organizações e instituições governamentais fornecendo mais dados sobre as intervenções humanitárias na zona. 

A última atualização da Famine Early Warning Systems Network (FEWS NET) mostra que as áreas de Cabo Delgado afetadas por conflitos devem enfrentar uma situação de crise de insegurança alimentar até Janeiro de 2023 devido às baixas reservas alimentares às famílias locais com fontes de renda limitadas. De acordo com a classificação da FEWS, a insegurança alimentar é dividida em cinco fases, sendo a fase 1 a insegurança alimentar mínima e a fase 5 a fome. Os distritos de Cabo Delgado atingidos pelo conflito encontram-se na fase 3, enquanto as áreas mais acessíveis onde as organizações conseguem distribuir ajuda alimentar às famílias deslocadas e comunidades locais enfrentam uma situação de “stress”, conhecida como fase 2. No entanto, a FEWS observa que as áreas da fase 2 em Cabo Delgado provavelmente seriam consideradas a fase 3 sem a assistência humanitária atual ou planejada.

Na tentativa de fazer face à crise alimentar, a União Europeia anunciou 23 milhões de euros em apoio aos esforços de segurança alimentar em Moçambique, sendo 8 milhões de euros destinados especificamente para fins de ajuda alimentar de emergência. Isso faz parte do esforço de 600 milhões de euros da UE para intensificar a assistência humanitária nos países mais vulneráveis da África, Caribe e Pacífico.

Falando a 30 de Setembro, o Comissário de Polícia de Zanzibar, Hamad Khamis Hamad anunciou que duas pessoas foram presas por envolvimento no recrutamento de grupos armados que operam fora de Zanzibar. O comissário Hamad afirmou que em suas investigações descobriram materiais de treinamento com referências do Alcorão “usados para encorajar os jovens a se juntarem a grupos terroristas em suas ações contra o governo que consideram kafir.” As prisões se seguiram a uma investigação de jornalistas sobre práticas de recrutamento em Zanzibar publicada no início de setembro. 

A 27 de Setembro, o Major-General do Ruanda Eugene Nkubito, que foi destacado para comandar as tropas ruandesas em Moçambique no final de Agosto e parece estar interessado em interagir com os meios de comunicação social, delineou a situação actual em Cabo Delgado durante uma conferência de imprensa. Segundo Nkubito, as forças ruandesas e moçambicanas conseguiram destruir todos os redutos insurgentes nos distritos de Muidumbe, Mocímboa da Praia e Palma. Outras conquistas destacadas pelo general foram a captura de armas e resgate de civis das mãos dos insurgentes. Mais de 130.000 pessoas deslocadas já voltaram para suas casas e aldeias, disse o general. As actividades de estabilização estão sendo realizadas, afirmou; Os oficiais ruandeses estão a ajudar no trabalho comunitário, limpando as áreas e cortando o capim. Entre os desafios que as forças de segurança enfrentam, Nkubito menciona a má rede de estradas, tornando-a particularmente desafiadora durante a estação chuvosa que vai de Outubro a Março, e a falta de cobertura de rede móvel, especialmente em áreas rurais remotas. 

A cobertura mediática da missão ruandesa em Cabo Delgado intensificou-se nas últimas semanas, nomeadamente após a visita da Presidente da Tanzânia, Samia Suhulu Hassan, a Moçambique, no mês passado. Ao longo da última semana, o The New Times do Ruanda publicou oito matérias sobre a missão em Cabo Delgado, incluindo uma entrevista exclusiva com o Major-General Eugene Nkubito, na qual falou das operações durante a atual fase de estabilização. Nas redes sociais, contas de twitter de jornais e personalidades da mídia também se envolveram na cobertura das forças ruandesas em Moçambique. 

Este artigo é excerto do Cabo Ligado Semanal, uma colaboração do Zitamar News, MediaFax e ACLED.